Este documento enuncia diretrizes sobre os processos e procedimentos do Conselho de Gestão Democrática do curso de especialização em “Educação Ambiental e Transição para Sociedades Sustentáveis” organizado pela Secretaria de Cursos do Laboratório de Educação e Política Ambiental – Oca, vinculado à Universidade de São Paulo – USP/ ESALQ localizada na cidade de Piracicaba - SP.