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Quais sentimentos permeiam nossos estudantes diante da atual conjuntura política e da degradação soc
Ontem, hoje e sempre na defesa da educação pública de qualidade e gratuita.
A ideia de implementar uma entidade governamental específica para fomentar a pesquisa no Brasil surgiu muito antes da própria criação do CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Em 1931, a ABC (Associação Brasileira de Ciências) sugeriu formalmente ao governo a criação de um conselho de pesquisa, entretanto, somente em 15 de janeiro de 1951, dias antes de passar a faixa presidencial a Getúlio Vargas, o Presidente Dutra sanciona a Lei de criação do Conselho Nacional de Pesquisas. A Lei nº 1.310 de 15 de Janeiro de 1951, que criou o CNPq, foi chamada por Álvaro Alberto de "Lei Áurea da pesquisa no Brasil."
Entretanto, em tempos de negação do consenso científico, como terra planismo, ceticismo climático e movimentos anti-vacinas. O conhecimento científico perde espaço diante de realidades paralelas que nos levam para o caminho oposto permeado de sombras e devaneios.
É notório que nenhum país se desenvolverá sem investimento na educação, ciência e tecnologia e que atualmente, o setor público é o principal responsável pela produção científica do país. Sendo assim, quanto tempo nos resta de sobrevida, uma vez que estão precarizando o que já era escasso?
Muitos argumentam que estamos passando por um momento de crise financeira, no entanto, as mordomias parlamentaristas ainda continuam a todo vapor e essa conspiração surrealista vai muito além da questão financeira.
A CAPES economizou 38 milhões de reais e o CPNq 60 milhões com os cortes de bolsas em 2019. Total: $98 milhões em 10 mil bolsas. Por outro lado, o Estado gastou cerca de 100 milhões de reais com cotas para parlamentares, como passagens aéreas e contas de celulares, além do fundo eleitoral que foi aprovado em 18 de dezembro de 2019, liberando cerca 2 bilhões de reais para os partidos disputarem as eleições municipais [1].
Como ressaltaram os entrevistados é uma sensação de desânimo, diante da atual conjuntura do País, de perda da soberania e da capacidade de resolução de problemas internos com autenticidade, nos deixando cada vez mais dependentes de soluções estrangeiras.
No dia 16 de outubro de 2019 o Ministro da Educação Abraham Weintraub descontingenciou 100% das verbas destinadas à programas de pesquisa com indicadores acima de 5 na avaliação do CAPES, no entanto há uma guerra sendo travada contra o ensino público, estudantes, instituições de pesquisa, cientistas e pensadores.
A segunda batalha desta guerra política está sendo através da proposta do programa FUTURE-SE, cujo o objetivo é aproximar o ensino da iniciativa privada.
O programa põe em risco a autonomia didático-científica e administrativa, garantida pelo artigo 207 da constituição federal, uma vez que concede às Organizações Sociais (OS) a administração das universidades.
Consequentemente, conceder a administração das universidades para iniciativas financiadas por empresas privadas tornará a produção de conhecimento voltada para o lucro e não para o desenvolvimento de soluções e tecnologias sociais que englobe toda a sociedade.
A contratação de docentes sem necessidade de concurso é outro ponto crítico, pois influenciará na qualidade da educação, uma vez que não garante a autonomia da cadeira de docência e priorizará os interesses da iniciativa privada. Assim como as contratações de professores temporários, que impossibilita o desenvolvimento do tripé universitário ensino-pesquisa-extensão.
A universidade pública é um mecanismo de ascensão social, que garante aos indivíduos um caminho seguro e embasamento científicos que contribuem para o desenvolvimento da sociedade. O artigo da lei 207 dispõe que: “As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.” portanto, os três pilares devem ser tratados com igualdade, quando isso não acontece viola-se um preceito legal.
Por certo há muita coisa para ser melhorada dentro das universidades, como por exemplo, a busca por um campus sustentável, melhor remuneração para professores, pesquisadores e estudantes, novos concursos públicos para contratação de docentes, no entanto, o que percebemos é um movimento contrário, de negacionismo e descredibilização da ciência e da pesquisa.
Continuaremos na resistência e na busca da construção de um mundo mais igualitário e justo para que todas e todos.
Nesse sentido, nós do Laboratório de Educação e Política Ambiental, estamos na luta pela contratação de um professor para a área de atuação do Laboratório. Em fevereiro de 2019 o professor Marcos Sorrentino, que também é Coordenador do Laboratório de Educação e Política Ambiental – Oca, se aposentou e até o presente momento não há perspectiva de contratação de substituto (a), o que pode acarretar em perdas significativas para a atuação da instituição no campo socioambiental, afetando a continuidade de trabalhos, projetos e orientações, futuros e em andamento.
Vivemos momento histórico no qual a degradação socioambiental pode se tornar irreversível. Lidar com esse cenário é tarefa complexa e interdisciplinar.
A universidade pública tem o desafio de formar profissionais para enfrentar essa problemática em sua atuação cotidiana. O campo da educação e política ambiental é fundamental nesse contexto, especialmente em consonância com as reconhecidas contribuições da Esalq/USP nas áreas de ciências agrárias e ambientais.
Fontes:
https://www.nexojornal.com.br/expresso/2019/12/18/Fundo-eleitoral-como-dever%C3%A1-s
er-a-campanha-em-2020
http://memoria.cnpq.br/a-criacao
https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2019/01/negacao-da-ciencia-ganha-forca-em-nacionalismo-que-une-esquerda-e-direita.shtml
https://www.cartacapital.com.br/opiniao/alem-da-terra-plana-o-terraplanismo-como-metodo-do-governo-bolsonaro/
https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2019/09/mec-recua-e-desiste-de-cortar-parte-de-bolsas-de-pesquisa-congeladas.shtml
